Política de Uniformes e EPIs

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Política de Uniformes e EPIs

1. OBJETIVO

Estabelecer as regras sobre o uso, entrega e substituição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs).

2. APLICAÇÃO E VIGÊNCIA

Aplica-se ao Clube Itajubense (sede Social e Campestre) a partir de 03.02.2020

3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

Este procedimento tem como referência a Lei 13.467/2017 artigo 456-a da CLT

4. DOCUMENTOS RELACIONADOS COM ESTE PROCEDIMENTO

  • Ficha de EPI

5. CONSIDERAÇÕES

5.1 Visão Geral

O clube Itajubense mantém preocupação com o bem-estar e segurança dos seus colaboradores, fornecendo uniformes e EPIs de acordo com as necessidades de cada função.
É obrigação de cada colaborador o adequado uso dos seus uniformes e EPIs, responsabilizando-se pela guarda e conservação dos mesmos, bem como comunicar ao seu gerente qualquer alteração que o torne impróprio para o uso. 

5.2 Controle de entrega

Ao retirar os uniformes e EPIs, o colaborador que os utilizará, deverá assinar a Ficha de EPIs, na qual consta a declaração de responsabilidade (alíneas “a” a “d”) e a relação de todos os itens que estão sendo recebidos. Somente o colaborador poderá retirar os seus próprios uniformes e EPIs.
Tal ficha deverá ficar arquivada nos locais onde há estoque de uniformes e EPI’s, devendo ser utilizada a cada nova retirada para consulta do tempo transcorrido desde a última entrega de cada item.

5.3 Tempo para retirada de um novo item
De acordo com a necessidade, um novo uniforme ou EPI somente poderá ser entregue após transcorrido o tempo mínimo definido de acordo com tabela constante ao final desta política (anexo I).

Diante de situações de perda ou dano por mau uso/negligência, o colaborador indenizará o Clube Itajubense através de desconto em folha de pagamento dos valores correspondentes aos custos dos itens retirados em período de tempo inferior ao estabelecido.

5.4 Devolução do item antigo

Para cada nova retirada, o colaborador deverá apresentar o uniforme ou EPI antigo, independente do estado em que se encontre. A devolução dos EPIs antigos/usados tem por objetivo a análise de durabilidade e correta destinação ambiental dos itens por parte do setor de Compras.

DISPOSIÇÕES FINAIS

A alegação de desconhecimento dos procedimentos não ensejará a revogação da punição.

Itajubá, 01 de Setembro de 2022.

Diretoria Executiva Clube Itajubense – 2022/2024.

5.5 CONTROLE DE REVISÕES

Rev. Data Histórico
00 25/01/2020 Publicação Inicial
01 01/09/2022 Revisão geral do procedimento